Aline é proprietária de uma pequena casa situada na
cidade de São Paulo, residindo no imóvel há cerca de 5 anos, em terreno
constituído pela acessão e por um pequeno pomar. Pouco antes de iniciar obras
no imóvel, Aline precisou fazer uma viagem de emergência para o interior de
Minas Gerais, a fim de auxiliar sua mãe que se encontrava gravemente doente,
com previsão de retornar dois meses depois a São Paulo. Aline comentou a viagem
com vários vizinhos, dentre os quais, João Paulo, Nice, Marcos e Alexandre, pedindo
que “olhassem” o imóvel no período.
Ao retornar da viagem, Aline encontrou o imóvel
ocupado por João Paulo e Nice, que nele ingressaram para fixar moradia,
acreditando que Aline não retornaria a São Paulo. No período, João Paulo e Nice
danificaram o telhado da casa ao instalar uma antena “pirata” de televisão a
cabo, o que, devido às fortes chuvas que caíram sobre a cidade, provocou graves
infiltrações no imóvel, gerando um dano estimado em R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Além disso, os ocupantes vêm colhendo e vendendo boa parte da produção
de laranjas do pomar, causando um prejuízo estimado em R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais) até a data em que Aline, 15 dias após tomar ciência do ocorrido,
procura você, como advogado.
Na qualidade de advogado(a) de Aline, elabore a
peça processual cabível voltada a permitir a retomada do imóvel e a composição
dos danos sofridos no bem.
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