Indicação de leitura: Antígona (Sófocles)

Antígona (442 A.C) é uma tragédia grega escrita por Sófocles, que gira em torno do desejo de a protagonista (que dá nome à obra) dar um sepultamento digno ao seu irmão, Polinices. Este, por sua vez, foi considerado traidor da pátria, ao matar seu irmão, Etéocles. Creonte, reis de Tebas, havia proibido o sepultamento de Polinices, sob pena de morte a quem também o desobedecesse.

Antígona decidiu por desrespeitar a lei imposta, vindo a realizar os rituais de sepultamento do irmão. Questionada, ela justifica seu ato, dentre outras razões, na contrariedade entre a lei traçada por Creonte e as leis perenes e naturais instituídas por Zeus, estas alheias ao tempo e ao espaço e superiores às leis dos homens.

À luz do Direito, são comuns referências ao conflito existente entre o direito natural e o direito positivo. Logo, a protagonista desafia o direito positivo, além de invocar o papel da mulher na antiguidade, que sequer poderia fazer uso da lei naqueles tempos.

Caso (Direitos Reais)

Aline é proprietária de uma pequena casa situada na cidade de São Paulo, residindo no imóvel há cerca de 5 anos, em terreno constituído pela acessão e por um pequeno pomar. Pouco antes de iniciar obras no imóvel, Aline precisou fazer uma viagem de emergência para o interior de Minas Gerais, a fim de auxiliar sua mãe que se encontrava gravemente doente, com previsão de retornar dois meses depois a São Paulo. Aline comentou a viagem com vários vizinhos, dentre os quais, João Paulo, Nice, Marcos e Alexandre, pedindo que “olhassem” o imóvel no período.

 

Ao retornar da viagem, Aline encontrou o imóvel ocupado por João Paulo e Nice, que nele ingressaram para fixar moradia, acreditando que Aline não retornaria a São Paulo. No período, João Paulo e Nice danificaram o telhado da casa ao instalar uma antena “pirata” de televisão a cabo, o que, devido às fortes chuvas que caíram sobre a cidade, provocou graves infiltrações no imóvel, gerando um dano estimado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Além disso, os ocupantes vêm colhendo e vendendo boa parte da produção de laranjas do pomar, causando um prejuízo estimado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) até a data em que Aline, 15 dias após tomar ciência do ocorrido, procura você, como advogado. 

 

Na qualidade de advogado(a) de Aline, elabore a peça processual cabível voltada a permitir a retomada do imóvel e a composição dos danos sofridos no bem.