Direito Processual

Artigos


1) Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado, por Karyna Sposato, Henrique Cardoso e Eliezer Siqueira de Sousa Júnior

 

2) O sistema de precedentes e o “romance em cadeia” de Ronald Dworkin, por Breno Lopes Frois (2021)

 

3) Inteligência artificial e decisão judicial: (im)possibilidade do uso de máquinas no processo de tomada de decisão, por Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso (2021)

 

4) Poder judiciário no julgamento de litígios políticos, sociais e morais oriundos da omissão legislativa e executiva, por Lidiane Melo de Souza, Monica Fontenelle Carneiro (2020)

 

5) Direito fundamental à prova e ônus das partes: aspectos constitucionais e implicações a partir do CPC/2015, por Victória Santos Marques, Prof. Dr. Jaime Domingues Brito, Paolo Roberto De Angelis Bianco (2020)

 

6) O direito à saúde sob a ótica do constitucionalismo social: concretização através do sistema de precedentes judiciais vinculantes, por Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana

 

7) Um estudo sobre direito fundamental ao acesso à prestação jurisdicional célere no processo eletrônico, por Luciane Mara Correa Gomes

 

8) Meios de solução digital de conflitos - online dispute resolution (ODR), por Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita, Bianca Santos Cavalli Almeida (2019)



Aulas

Fredie Didier Jr - Teoria Geral do Processo



Daniel Mitidiero - O Processo Civil como meio para a tutela de direitos



Dierle Nunes - Inteligências artificial, vieses cognitivos e Direito


Dierle Nunes - Inteligência artificia e decisão: rumo ao um juiz robô?





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