A Escutatória (Rubem Alves)

“Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil…

Parafraseio o Alberto Caeiro: “Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma”. Daí a dificuldade: a gente não aguenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer…

Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil de nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos…

Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos estimulado pela revolução de 64. Contou-me de sua experiência com os índios. Reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio. (Os pianistas, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio, abrindo vazios de silêncio, expulsando todas as ideias estranhas). Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial.

Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos. E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia. Eu comecei a ouvir.
Fernando Pessoa conhecia a experiência, e se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras, no lugar onde não há palavras. A música acontece no silêncio. A alma é uma catedral submersa. No fundo do mar – quem faz mergulho sabe – a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar.

Para mim, Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: a beleza mora lá também. Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto. Ouçamos os clamores dos famintos e dos despossuídos de humanidade que teimamos a não ver nem ouvir. É tempo de renovar, se mais não fosse, a nós mesmos e assim nos tornarmos seres humanos melhores, para o bem de cada um de nós.

É chegado o momento, não temos mais o que esperar. Ouçamos o humano que habita em cada um de nós e clama pela nossa humanidade, pela nossa solidariedade, que teima em nos falar e nos fazer ver o outro que dá sentido e é a razão do nosso existir, sem o qual não somos e jamais seremos humanos na expressão da palavra.

Texto de Rubens Alves:  “A Escutatória”

Caso Prático 2 - Direitos Reais

Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição.

No último ano o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários. Em razão disso, Norberto tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo ofertas de valor insignificante, já que as construtoras alegam que o terreno sequer pertence a ele, pois está registrado em nome de Cândido Gonçalves.

Norberto não tem qualquer interesse em aceitar tais ofertas; ao contrário, com setenta e dois anos de idade, viúvo e acostumado com a vida na localidade, demonstra desejo de lá permanecer com seus filhos.

Por não ter qualquer documentação oficial que lhe resguarde o direito de propriedade do imóvel, Norberto procura um advogado a fim de que seja intentada medida judicial.

Elabore a peça processual cabível in caso, indicando os seus requisitos e fundamentos nos termos da legislação vigente.

Exercício de Fixação - Direitos Reais

 

Exercício de fixação – Introdução aos Direitos Reais e Posse

 

https://forms.gle/9FDKn2vmbt2RBwpeA

1) A posse não se trata de direito real

(   ) Certo       (    ) Errado

 

2) Os direitos reais são relativos, isto é, somente podem ser exercidos e defendidos contra um sujeito específico.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

3) Os direitos reais se compõem de normas dispositivas, enquanto os direitos pessoais de normas cogentes.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

4) O exercício dos direitos reais carece do cumprimento de obrigações por outros sujeitos, como ocorre nos direitos obrigacionais.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

5) A tipicidade, como princípio aplicável aos direitos reais, induz a noção de que somente existem enquanto exercidos publicamente.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

6) Os direitos reais são previstos em lei de forma taxativa (numerus clausus), de modo que não se admite interpretação extensiva a fim de contemplar outros direitos para além daqueles arrolados pelo legislador.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

7) O rol dos direitos reais encontra-se previsto apenas no Código Civil de 2002

(   ) Certo       (    ) Errado

 

8) O direito de sequela permite ao seu titular perseguir a coisa dada em garantia, em poder de quem quer que se encontre, para sobre ela exercer o seu direito de excussão, pois o valor do bem está afeto à satisfação do crédito.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

9) Os direitos reais possuem eficácia erga omnes, impondo à coletividade o dever de abstenção, isto é, de não violar o direito de seu titular.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

10) As obrigações propter rem compõem o rol dos direitos reais, já que decorrem da coisa e impõem restrições ao seu titular.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

11) Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato e de direito o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

 

12) Quanto às teorias da posse, o Direito Civil brasileiro adotou a de Savigny, segundo a qual a posse se subdivide em corpus e animus.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

13) A posse tem natureza jurídica de um direito especial, pois é uma situação fática que produz efeitos jurídicos.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

14) Posse e detenção são institutos sinônimos, pois tratam, ambos, do poder material exercido sobre a coisa.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

15) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade

(   ) Certo       (    ) Errado

 

16) Se alguém tem em seu poder algo em razão de profissão ou serviço, utilizando do bem a serviço de outrem, dá-se a essa situação jurídica sobre o bem o nome de apoderamento.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

17) O desdobramento da posse em direita e indireta permite que ambas coexistam, além de garantir a ambos os possuidores (direito e indireto) determinados efeitos possessórios, como o de defender a coisa.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

18) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

19) O usufrutuário é titular da posse direta sobre o bem, assim como o nu-proprietário.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

20) É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

21) A posse violenta é aquela que se origina ocultamente, de modo furtivo, às escondidas.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

22) A precariedade da posse é o vício que se origina no abuso de confiança, pois se baseia na recusa em restituir a coisa que sabidamente se tinha de modo transitório.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

23) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

24) Tanto na posse de boa-fé quanto na de má-fé existe um vício na aquisição da coisa.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

25) Na posse de má-fé, o possuidor conhece o vício, o que pode ocorrer, por exemplo, com a citação em processual judicial destinado a restituir a coisa ao legítimo possuidor.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

26) A posse ad interdicta permite ao possuidor se servir dos interditos possessórios, mas não gera direito à usucapião.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

27) Se dois possuidores ocupam o mesmo bem sem delimitação de suas respectivas posses, podendo dele utilizar na sua totalidade, temos a posse pro diviso.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

28) Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

29) A tradição é meio derivado de aquisição da posse.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

30) A posse será extinta ou perdida ainda que seu possuidor não tenha presenciado o esbulho.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

31) O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça dentro do prazo de ano e dia; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

32) O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

33) O possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

34) Os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem ser também restituídos os frutos colhidos com antecipação.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

35) O possuidor de boa-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber; tem direito às despesas da produção e custeio.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

36) Quanto à responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa, ao possuidor de boa-fé se aplica basicamente a teoria da responsabilidade civil, de modo que responderá apenas pelos atos a que der causa, entendida como a conduta dolosa ou culposa.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

37) O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, exceto se acidentais.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

38) O possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

39) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

40) O possuidor de boa-fé não poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis, tendo direito apenas à sua indenização.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

41) O possuidor de má-fé não tem direito a levantar as benfeitorias voluptuárias.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

 

42) Quanto à indenização das benfeitorias, o reivindicante indenizará o possuidor de boa-fé pelo preço atual da coisa.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

43) Quanto às ações possessórios, a reintegração de posse terá cabimento no caso de turbação, possuindo rito especial desde que proposta dentro do prazo de ano e dia.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

44) Se a ação possessória for proposta fora do prazo de ano e dia, seguirá o rito comum, sem perder o caráter possessório.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

45) A petição inicial da ação possessória segue apenas os requisitos básicos da lei processual civil (art. 319).

(   ) Certo       (    ) Errado

 

46) A ação possessória, regida pelo procedimento especial, contará com liminar em favor do autor, deferida pelo juiz sem ouvir o réu, desde que a petição inicial esteja devidamente instruída.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

47) Pelo rito especial, a ação possessória não contará com audiência de justificação prévia.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

48) O interdito proibitório é uma demanda preventiva, quando ainda não ocorreu a moléstia à posse do demandante, existindo apenas ameaça iminente de esbulho ou turbação

(   ) Certo       (    ) Errado

 

49) Não é possível cumular outros pedidos (como indenização dos frutos) ao pedido possessório.

(   ) Certo       (    ) Errado

 

50) Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

(   ) Certo       (    ) Errado