segunda-feira, 12 de maio de 2025

Artigos para estudar

 

12/05/2025

·         O ordenamento jurídico brasileiro comporta o reconhecimento de um dever legal de renegociar os contratos?

·         OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

·         APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CPC/15): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A PENHORA DE FATURAMENTO

·         Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

·         O JUIZ (AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?

·         O ACESSO À JUSTIÇA (DIGITAL) NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA

·         AS PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E O ACESSO À JUSTIÇA

·         Direito Indisponível X Direito que não Admite Autocomposição: Por uma não Dispensa Mecânica da Audiência de Conciliação e Mediação

·         Marco hermenêutico do Estado Social de Direito

·         Novas tecnologias, novos modelos de negócios e o mercado de serviços jurídicos em países da América Latina

·         Princípios constitucionais do direito disciplinar no Brasil e seus equivalentes na Convenção Americana de Direitos Humanos

·         Aprovação tácita de atos públicos de liberação de atividades econômicas (efeitos positivos do silêncio administrativo) no direito positivo brasileiro

·         Regulação e responsabilidade civil por danos causados pela inteligência artificial

·         As “cláusulas exorbitantes” 30 anos depois: notas sobre as prerrogativas da administração pública na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

·         Direito e realidade: a construção da norma jurídica à luz do pragmatismo do art. 20 da LINDB

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