segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Cultura & Direito: Temas de Direito Civil-Constitucional
Cultura & Direito: Temas de Direito Civil-Constitucional: União Homoafetiva - Supremo Tribunal federal | Informativo n. 625 ADI 4277/DF, rel. Min. Ayres Britto, 4 e 5.5.2011 . ( ADI-4277 ) ...
Assinar:
Comentários (Atom)
O cenário institucional contemporâneo e os incentivos ao ativismo judicial
O debate acerca do ativismo judicial no Brasil costuma ser conduzido de maneira reducionista, como se a ampliação do protagonismo do Judiciá...
-
Artigo: As três economias políticas do Welfare State
-
Gostaria de experimentar lermos algo juntos. Para começar, escolhi um capítulo de O Conceito de Direito do Hart. Para quem ainda não sa...
-
"A vida na democracia é feita pelo processo político majoritário, que se desenrola no Congresso, e pela proteção e promoção dos dir...