Ativismo judicial - Conceito

Em nossa abordagem, o ativismo judicial sempre é uma posição ilegítima do Poder Judiciário, já que passa pela violação do ordenamento jurídico posto, prestigiando a discricionariedade do juiz. Em último caso, isso impossibilita o controle dos atos estatais (via recurso, p. ex.), uma das premissas do Estado de Direito.

Porém, um alerta é importante: em outros casos, as decisões judiciais afetarão de modo legítimo a atuação dos demais poderes, seja apreciando a constitucionalidade de uma lei (intervenção no legislativo), seja no controle dos atos do Executivo. A simples interferência não induz ao ativismo, pois o Poder Judiciário pode estar na zona de legitimidade de sua atuação, ainda que os efeitos possam gerar certo atrito, o que decorre da judicialização de certos temas.

Travessia

A representação das “travessias” é muito significativa. Sempre é tempo de fazê-las. Nos estudos, no trabalho, nos relacionamentos, nas convicções e crenças. Normalmente, as travessias pedem um motivo (ou “leitmotiv”), acompanhado da ação. Significa percorrer o caminho e conhecê-lo (e se conhecer), de fato, ao caminhar.

Pressupõe a naturalidade de, no caminho, absorver o que vier e, não raramente, ser atravessado pelo acaso. Mas, ao final (ou durante), será possível nutrir a gratidão e o orgulho de ter ousado fazê-la, a Travessia.

Indicação de livros sobre "Ativismo Judicial"